Muitos homens vivem uma união estável sem perceber, o que pode trazer consequências patrimoniais inesperadas. Entenda como identificar e se prevenir legalmente.
O que está acontecendo?
Lucas, 28 anos, namora Ana há 2 anos. Eles dormem frequentemente um na casa do outro, viajam juntos, e amigos os tratam como casal. Lucas não tem intenção de constituir família agora, mas suas atitudes podem caracterizar união estável.
Passo a passo
- Avalie se seu relacionamento tem as características de união estável: convivência pública, contínua e com objetivo de constituir família (mesmo que não declarado).
- Converse com sua parceira sobre a natureza do relacionamento e deixe claro que não há intenção de união estável no momento.
- Formalize um contrato de namoro em cartório, registrando que o relacionamento é apenas um namoro, sem intenção de constituir família.
- Evite atitudes que contradigam o contrato, como dormir todos os dias juntos, compartilhar finanças ou declarar publicamente intenção de formar família.
- Se já estiver em união estável, registre-a em cartório com escritura pública e escolha o regime de bens (recomenda-se separação total de bens para proteger patrimônio anterior).
Checklist
- Verifique se há convivência pública e notória com sua parceira.
- Analise se há dependência financeira ou compartilhamento de contas.
- Consulte um advogado para redigir contrato de namoro ou escritura de união estável.
Perguntas frequentes
O contrato de namoro pode ser anulado?
Sim, se houver vício de consentimento, incapacidade das partes ou se as atitudes do casal contradizerem o contrato (ex: morar junto, declarar amor público).
Preciso morar junto para configurar união estável?
Não. A união estável pode ser configurada mesmo sem coabitação, desde que haja convivência pública, contínua e intenção de constituir família.
Baseado no vídeo de
Jamily Wenceslau
Você pode estar VIVENDO uma união estável sem nem PERCEBER..
Esta postagem tem finalidade exclusivamente informativa e não substitui orientação jurídica ou psicológica profissional. Consulte sempre um especialista para o seu caso específico.